1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os Termos de Serviço descritos abaixo. Estes termos regem sua participação e contribuições no site, incluindo doações realizadas por meio de plataformas de pagamento terceiras, como o Google Payments.
2. Modificações dos Termos
O site pode modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Mudanças nos Termos entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo do site, após essas modificações, constitui sua aceitação dos novos termos.
3. Contribuições Voluntárias
- Ao fazer uma contribuição ou doação para este site, você concorda que os pagamentos são voluntários e não são reembolsáveis, exceto quando indicado em situações específicas.
- As contribuições são processadas por plataformas de pagamento como o Google Payments e estão sujeitas às políticas e termos dessa plataforma.
- O site não gerencia diretamente as cobranças ou pagamentos, sendo o Google responsável pelo processamento e segurança da transação.
4. Usos Permitidos das Contribuições
As doações e contribuições realizadas serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento, desenvolvimento e aprimoramento do site e seus serviços. Em algumas situações, os doadores podem receber benefícios específicos, como acesso a conteúdos exclusivos ou menções em agradecimento, conforme as opções oferecidas na página de doação.
5. Propriedade do Conteúdo
O conteúdo gerado através das contribuições será de propriedade do site, mas sempre respeitando as contribuições individuais dos usuários e suas permissões. Ao fazer uma contribuição, você concede ao site uma licença não exclusiva e transferível para utilizar seu nome ou imagem para fins promocionais, quando aplicável.
6. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas durante o processo de contribuição serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Garantimos que seus dados serão armazenados e processados de forma segura, e você poderá revogar a permissão para uso dos mesmos a qualquer momento, conforme a legislação aplicável.
7. Limitação de Responsabilidade
O site não será responsável por quaisquer danos decorrentes da falha no processamento de uma doação, ou por erros nos pagamentos. O uso do site e de suas funções de doação é de responsabilidade do usuário.
8. Contato e Suporte
Caso tenha dúvidas ou precise de esclarecimentos sobre suas contribuições ou a utilização do site, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]
9. Rescisão
O site se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de violação destes Termos de Serviço, sem aviso prévio, e sem reembolso de qualquer valor pago, quando aplicável.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil (ou a jurisdição aplicável) e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.